Instruções Normativas 2026
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho Instrução Normativa 015 - Altera a IN nº 008/2026 27/10/2026 pdf 82 KB Baixar portaria-no-241_2026-aprova-in-0015_2026.pdf 27/10/2026 pdf 148 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Instrução Normativa - Qualivida
Institui o Programa Qualivida da Polícia Penal do Estado do Espírito Santo – PPES e estabelece diretrizes para a promoção da qualidade de vida no trabalho, do bem-estar do desenvolvimento humano e da integração no ambiente de trabalho.04/09/2026 pdf 138 KB Baixar Diário oficial - IN 014
Aprova a Instrução Normativa nº 014/2026, que institui o Programa Qualivida da Polícia Penal do Estado do Espírito Santo - PPES e estabelece diretrizes para a promoção da qualidade de vida no trabalho, do bem-estar, do desenvolvimento humano e da integração no ambiente de trabalho.04/09/2026 pdf 152 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Portaria nº 192-R de 31 de julho de 2026
Aprova a Instrução Normativa nº 013/2026 que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados em casos de sinistros envolvendo veículos oficiais utilizados como viaturas da Polícia Penal do Estado do Espírito Santo.03/08/2026 pdf 181 KB Baixar Instrução Normativa 013
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados em casos de sinistros envolvendo veículos oficiais utilizados como viaturas da Polícia Penal do Estado do Espírito Santo – PPES.03/08/2026 pdf 289 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Portaria 186-R de 22 de Julho de 2026
Aprova a Instrução Normativa nº 012 / 202623/07/2026 pdf 139 KB Baixar Instrução Normativa 012
Dispõe sobre a classificação a composição o uso e as especificações dos uniformes da Polícia Penal do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.23/07/2026 pdf 1 MB Baixar NT - Camisa Manga Curta 27/07/2026 pdf 909 KB Baixar NT - Macacão Manuntenção 27/07/2026 pdf 1 MB Baixar NT - Uniforme Desportivo 27/07/2026 pdf 423 KB Baixar NT- Camisa Polo Uniforme 27/07/2026 pdf 644 KB Baixar NT - Combat Instrucional 27/07/2026 pdf 1007 KB Baixar NT - Camiseta do Aluno 27/07/2026 pdf 617 KB Baixar NT - Gandola Tática 06/08/2026 pdf 583 KB Baixar NT- Calça Tática 06/08/2026 pdf 566 KB Baixar Layout Uniforme PPES 06/08/2026 pdf 474 KB Baixar NT - Combat 06/08/2026 pdf 561 KB Baixar -
Institui o Regimento Interno da Academia da Polícia Penal do Espírito Santo (ACADEPPEN).
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Instrução Normativa 011 - 2026
Institui o Regimento Interno da Academia da Polícia Penal do Espírito Santo (ACADEPPEN).26/06/2026 pdf 432 KB Baixar Portaria 159-R que institui o Regimento Interno da Academia da Polícia Penal do Espírito Santo
Aprova a Instrução Normativa nº 01126/06/2026 pdf 163 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Publicação da Portaria 010 - DIO
Aprovar e implantar a Instrução Normativa 010 que dispõe sobre os procedimentos para execução da Indenização Suplementar de Escala Operacional - ISEO no âmbito da Polícia Penal do Estado do Espírito Santo.17/06/2026 pdf 178 KB Baixar Portaria 163-S
Altera o artigo 5º da Instrução Normativa 01023/07/2026 pdf 189 KB Baixar Instrução Normativa 010/2026
Dispõe sobre os procedimentos para a execução da Indenização Suplementar de Escala Operacional - ISEO23/07/2026 pdf 331 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Instrução Normativa 009 - 2026
Dispõe sobre a instrução inicial no âmbito da Polícia Penal do Estado do Espírito Santo dos processos de compra de bens e contratações de serviços sem previsão no PCA e com Intenção de Registros de Preços - IRP17/06/2026 pdf 174 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Regimento Interno da Comissão de Ética Conduta e Integridade da Polícia Penal do Estado do Espírito Santo - CECIPPES 27/10/2026 pdf 122 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Instrução Normativa 007 - 2026
Dispõe sobre a instrução inicial no âmbito desta Polícia Penal do Estado do Espírito Santo dos processos de compra de bens e contratação de serviços por meio de adesão à ata de registro de preços.17/06/2026 pdf 280 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Procedimento de Consulta AST
Fluxo obrigatório de encaminhamento de consultas à Assessoria Técnica – AST/PPES.17/06/2026 pdf 155 KB Baixar