Instruções Normativas 2026
-
Institui o Regimento Interno da Academia da Polícia Penal do Espírito Santo (ACADEPPEN).
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Instrução Normativa 011 - 2026
Institui o Regimento Interno da Academia da Polícia Penal do Espírito Santo (ACADEPPEN).26/06/2026 pdf 432 KB Baixar Portaria 159-R que institui o Regimento Interno da Academia da Polícia Penal do Espírito Santo
Aprova a Instrução Normativa nº 01126/06/2026 pdf 163 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Instrução Normativa 010 - 2026
Dispõe sobre os procedimentos para execução da Indenização Suplementar de Escala Operacional – ISEO no âmbito da Polícia Penal do Estado do Espírito Santo.17/06/2026 pdf 330 KB Baixar Publicação da Portaria 010 - DIO
Publicação do Resumo da Portaria 010 - 2026 (Diário Oficial)17/06/2026 pdf 178 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Instrução Normativa 009 - 2026
Dispõe sobre a instrução inicial no âmbito da Polícia Penal do Estado do Espírito Santo dos processos de compra de bens e contratações de serviços sem previsão no PCA e com Intenção de Registros de Preços - IRP17/06/2026 pdf 174 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Instrução Normativa 008 - 2026
Regimento Interno da Comissão de Ética Conduta e Integridade da Polícia Penal do Estado do Espírito Santo - CECIPPES17/06/2026 pdf 213 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Instrução Normativa 007 - 2026
Dispõe sobre a instrução inicial no âmbito desta Polícia Penal do Estado do Espírito Santo dos processos de compra de bens e contratação de serviços por meio de adesão à ata de registro de preços.17/06/2026 pdf 280 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Procedimento de Consulta AST
Fluxo obrigatório de encaminhamento de consultas à Assessoria Técnica – AST/PPES.17/06/2026 pdf 155 KB Baixar