Instruções Normativas 2026
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho Portaria 186-R de 22 de Julho de 2026
Aprova a Instrução Normativa nº 012 / 202623/07/2026 pdf 139 KB Baixar Instrução Normativa 012
Dispõe sobre a classificação a composição o uso e as especificações dos uniformes da Polícia Penal do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.23/07/2026 pdf 1 MB Baixar NT - Gandola Tática
23/07/2026 pdf 575 KB Baixar NT - Combat Shirt Tática Manga Longa
23/07/2026 pdf 553 KB Baixar NT - Camisa Manga Curta
27/07/2026 pdf 909 KB Baixar NT- Calça Tática
23/07/2026 pdf 550 KB Baixar Layout Uniformes PPES
23/07/2026 pdf 481 KB Baixar NT - Macacão Manuntenção
27/07/2026 pdf 1 MB Baixar NT - Uniforme Desportivo
27/07/2026 pdf 423 KB Baixar NT- Camisa Polo Uniforme
27/07/2026 pdf 644 KB Baixar NT - Combat Instrucional
27/07/2026 pdf 1007 KB Baixar NT - Camiseta do Aluno
27/07/2026 pdf 617 KB Baixar -
Institui o Regimento Interno da Academia da Polícia Penal do Espírito Santo (ACADEPPEN).
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Instrução Normativa 011 - 2026
Institui o Regimento Interno da Academia da Polícia Penal do Espírito Santo (ACADEPPEN).26/06/2026 pdf 432 KB Baixar Portaria 159-R que institui o Regimento Interno da Academia da Polícia Penal do Espírito Santo
Aprova a Instrução Normativa nº 01126/06/2026 pdf 163 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Publicação da Portaria 010 - DIO
Aprovar e implantar a Instrução Normativa 010 que dispõe sobre os procedimentos para execução da Indenização Suplementar de Escala Operacional - ISEO no âmbito da Polícia Penal do Estado do Espírito Santo.17/06/2026 pdf 178 KB Baixar Portaria 163-S
Altera o artigo 5º da Instrução Normativa 01023/07/2026 pdf 189 KB Baixar Instrução Normativa 010/2026
Dispõe sobre os procedimentos para a execução da Indenização Suplementar de Escala Operacional - ISEO23/07/2026 pdf 331 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Instrução Normativa 009 - 2026
Dispõe sobre a instrução inicial no âmbito da Polícia Penal do Estado do Espírito Santo dos processos de compra de bens e contratações de serviços sem previsão no PCA e com Intenção de Registros de Preços - IRP17/06/2026 pdf 174 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Instrução Normativa 008 - 2026
Regimento Interno da Comissão de Ética Conduta e Integridade da Polícia Penal do Estado do Espírito Santo - CECIPPES17/06/2026 pdf 213 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Instrução Normativa 007 - 2026
Dispõe sobre a instrução inicial no âmbito desta Polícia Penal do Estado do Espírito Santo dos processos de compra de bens e contratação de serviços por meio de adesão à ata de registro de preços.17/06/2026 pdf 280 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Procedimento de Consulta AST
Fluxo obrigatório de encaminhamento de consultas à Assessoria Técnica – AST/PPES.17/06/2026 pdf 155 KB Baixar