O Espírito Santo recebe, entre esta quarta-feira (25) e a sexta-feira (27), o Encontro Nacional das Corregedorias do Sistema Penal, promovido pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). O evento será realizado na sede do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), em Vila Velha, reunindo representantes de corregedorias de diferentes estados brasileiros para discutir boas práticas e aprimoramento institucional no sistema penal.

O encontro tem como objetivo promover a troca de experiências, o compartilhamento de boas práticas institucionais e o nivelamento de conhecimentos na área correcional, especificamente voltada ao sistema penal.

De acordo com o corregedor da Polícia Penal do Espírito Santo, Bruno Brandão, a escolha do Espírito Santo para sediar o encontro demonstra o reconhecimento nacional do trabalho desenvolvido no sistema penitenciário capixaba.

“A Corregedoria da Senappen optou por realizar o evento anual fora de Brasília, o que é uma política inovadora e de grande relevância para o nosso estado, que foi escolhido entre tantos outros para sediar o encontro. Isso também possibilita mostrar as boas práticas institucionais desenvolvidas aqui e explorar o potencial turístico da região”, destacou.

O diretor-geral da Polícia Penal do Espírito Santo, José Franco Morais, avaliou positivamente a escolha do estado como sede do encontro. “Receber um encontro nacional como este no Espírito Santo demonstra o reconhecimento do trabalho que vem sendo desenvolvido pela Polícia Penal capixaba. É uma oportunidade importante para fortalecer o diálogo entre as corregedorias, compartilhar boas práticas institucionais e aprimorar continuamente os mecanismos de transparência e controle no sistema penal brasileiro”, enfatizou o diretor.

A programação prevê credenciamento e cerimônia de abertura na manhã do dia 25, com a presença do secretário nacional de Políticas Penais, André de Albuquerque Garcia. Ao longo dos três dias, serão realizadas palestras com especialistas da área, rodas de conversa e oficinas voltadas ao compartilhamento de boas práticas entre as corregedorias do país.

Veja a programação

25 de março

8h – Credenciamento

9h – Cerimônia de abertura com a presença do secretário nacional de Políticas Penais, André de Albuquerque Garcia

9h45 – Coffee break

10h15 – Encontro de boas-vindas com o corregedor-geral da Senappen, Bruno Fernandes Albuquerque

11h – Almoço

13h – Palestra com Aline Cavalcante, corregedora-geral do MPI e ex-corregedora da CGU

14h15 – Palestra com Sandro Dezan, advogado e doutor em Direito Administrativo

15h30 – Intervalo

15h45 – Palestra com Ana Helena Pessoa, corregedora-geral do MJSP e policial penal federal

17h – Encerramento

26 de março

9h – Palestra com Bruno Fernandes Albuquerque, corregedor-geral da Senappen

11h – Roda de conversa

12h – Almoço

14h – Oficina de Boas Práticas 1

14h15 – Oficina de Boas Práticas 2

15h – Oficina de Boas Práticas 3

15h30 – Intervalo e coffee break

16h – Roda de conversa

17h – Encerramento

27 de março

9h – Apresentação de Boas Práticas da Secretaria de Justiça do Espírito Santo

11h – Cerimônia de encerramento com a presença de Rafael Pacheco, presidente do CONSEJ, e do secretário nacional de Políticas Penais, André de Albuquerque Garcia

11h45 – Celebração de protocolo de intenções

12h – Almoço de encerramento

Texto: João Otávio Carvalho/Ascom PPES

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